Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DE OBRAS PROTEGIDAS. O PROJETO CONTEMPLA A NEGOCIAÇÃO DOS DIREITOS DE USO E PUBLICAÇÃO DE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS, MUSICAIS E OUTRAS, GARANTINDO QUE AS NORMAS LEGAIS SEJAM RIGOROSAMENTE CUMPRIDAS. O OBJETIVO É ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS UTILIZAÇÕES PROMOVIDAS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FOMENTA O INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, RESPEITANDO OS DIREITOS DOS AUTORES E CONTRIBUINTES. A CONTRATAÇÃO ENVOLVERÁ A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE AGENTES ESPECIALIZADOS E A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADEQUADOS ÀS DEMANDAS POTENCIAIS DA INSTITUIÇÃO.